Itaipu termina de pagar financiamento: o que isso significa na prática?

Após 50 anos, a Itaipu Binacional pagou em fevereiro de 2023 a última parcela da dívida da construção da usina hidrelétrica. A empresa é estratégica para a segurança energética tanto do Brasil quanto do Paraguai, ao atender mais de 13% da demanda de energia elétrica brasileira e 90% do consumo paraguaio. Atualmente, Itaipu é líder na produção de energia, com mais de 2,9 bilhões de megawatts-hora fornecidos.

Uma história de 50 anos

O Tratado de Itaipu, assinado em abril de 1973 entre o governo do Brasil e o governo do Paraguai à época, estipulou a própria binacional como responsável pela obtenção dos empréstimos, que receberam garantia do Tesouro Nacional brasileiro. Desde então, foram firmados mais de 300 contratos de financiamento, com cerca de 70 credores brasileiros, paraguaios e de outras nacionalidades.

Os governos do Brasil e do Paraguai desembolsaram apenas o valor necessário para compor o capital social da empresa de cerca de US$ 100 milhões. O total do pagamento da dívida para a realização de Itaipu foi de US$ 63,5 bilhões, recurso empregado para que toda a infraestrutura necessária pudesse sair do papel. Desse total, US$ 35,6 bilhões foram pagos a título de amortização de empréstimos e financiamentos e US$ 27,9 bilhões como encargos financeiros.

A última parcela paga foi de US$ 115 milhões, sendo US$ 107 milhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e US$ 8 milhões à Eletrobras.

Os próximos passos

A Itaipu Binacional possui 1.266 empregados na margem brasileira e 1.556 funcionários na margem paraguaia. Começou a operar em 1984 e quase um ano após a entrada em operação da primeira unidade geradora, passou a comercializar a energia produzida e a gerar receita. Desde então, a tarifa de Itaipu – chamada de Custo Unitário do Serviço de Eletricidade (Cuse), paga pelos consumidores brasileiros e paraguaios – proporcionou os recursos necessários para a amortização da dívida.

Com a quitação desse financiamento, o próximo passo é iniciar a renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, que estabelece as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da usina. Um dos principais pontos diz respeito à cessão da energia não utilizada pelo Paraguai ao Brasil.