Talvez você já tenha se perguntado: quando todos os consumidores poderão fazer parte do Mercado Livre de Energia? Saiba que esta não é uma realidade muito distante.
Na verdade, o Ministério de Minas e Energia anunciou, que todos os consumidores de alta tensão (Grupo A) poderão aderir ao Mercado Livre de Energia Elétrica. Ou seja, grandes comércios e indústrias terão autorização de comprar eletricidade de qualquer fornecedor que desejarem.
Por mais que as regras para os consumidores de baixa tensão (Grupo B) não sofram alteração, esta mudança, que deve valer a partir de 1º de janeiro de 2024, ainda sim é a maior abertura do mercado desde 1995 e representa uma verdadeira revolução no mercado de energia!
O Ambiente de Contratação Livre (ACL) – onde os consumidores podem negociar preços e condições de pagamento – atende apenas 0,03% dos consumidores, mas que correspondem a 38% do consumo nacional de energia! E, se os 106 mil consumidores do Grupo A decidirem migrar, esse número pode chegar a 48%, pelos cálculos da Abraceel.
Mas afinal, como a expansão do Mercado Livre de Energia pode ser vantajosa ao consumidor?
Segundo o Ministério, a abertura do mercado de energia “traz maior liberdade de escolha para os consumidores, com a consequente ampliação da competitividade, ao permitir acesso a outros fornecedores, além da distribuidora”.
Com diferentes propostas, o consumidor leva em conta o preço, a qualidade e até mesmo a fonte de energia, na hora de escolher o seu provedor. Isso acaba incentivando as empresas a consumirem energia renovável, gerando economia e sustentabilidade.
E por fim, como o fornecimento de energia é feito por contrato e a estimativa de consumo é realizada antes, o consumidor garante maior previsibilidade sobre os custos que terá durante o período.
“É o passo mais ousado até então para a tão urgente e necessária reforma estrutural do setor de energia, que coloca o consumidor como protagonista, livre para decidir seus próprios rumos e capaz de se beneficiar de uma energia mais barata e competitiva”, disse Rodrigo Ferreira, presidente do Ministério.
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REFERÊNCIAS:
REUTERS. Governo abre mercado livre de energia elétrica a todos os consumidores de alta tensão. 2022. Disponível em https://www.moneytimes.com.br/governo-abre-mercado-livre-de-energia-eletrica-a-todos-os-consumidores-de-alta-tensao/ Acesso em 02-02-2023
GOVERNO FEDERAL. Disponível em https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/portaria-do-mme-permite-que-consumidores-tenham-liberdade-de-escolha-e-melhores-precos Acesso em 02-02-2023
FUCUCHIMA, Letícia. Governo amplia acesso ao mercado livre de energia a mais 100 mil consumidores. 2022. Disponível em
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2022/09/28/governo-abre-mercado-livre-de-energia-eletrica-a-todos-os-consumidores-de-alta-tensao.htm Acesso em 02-02-2023
