Reavaliação do modelo de distribuição é imprescindível, diz Aneel

Data: 09/11/2016 - 19:05

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O modelo de regulação da distribuição, da forma como está hoje, é absolutamente insustentável, porque o negócio do segmento não é comercializar energia elétrica, é prestar serviço de fio, defendeu o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, que hoje participou do painel de abertura do XXII Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (Sendi 2016), em andamento até quinta-feira, 10/11, em Curitiba.

 

Em rodada de apresentações que contou participação do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, e o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite, Rufino afirmou que, nos trabalhos que se desenvolverão no projeto de P&D estratégico de revisão do setor elétrico,  um dos aspectos mais relevantes a ser enfrentado é justamente o modelo de comercialização.

 

Outro ponto que ele entende como relevante é a proposta de modernização das redes de distribuição, contida na Medida Provisória 735, aprovada no Congresso e agora sob o crivo no Palácio do Planalto para aplicação de eventuais vetos.  O prazo estipulado pela Casa Civil para a conclusão dessa análise é 18/11.

“Não somos contra a modernização da rede, mas temos que calibrar o sinal econômico adequado para que isso aconteça. O fator X, de alguma maneira, já dá esse sinal, é uma questão de rediscutir e aperfeiçoar”,  comentou.

 

Ainda sobre a MP 735, Romeu Rufino, reiterou suas reservas em relação à matéria, por conta do tratamento pontual dispensado a assuntos que, na sua avaliação, requerem estudos bem mais aprofundados. Na opinião dele, o projeto de P&D estratégico – cujos procedimentos começam em breve, faltando agora contratar uma consultoria que ficará encarregada de coordenar os trabalhos –, deverá dar um tratamento mais adequado ao tema, até por conta do prazo de dois anos para desenvolvimento das discussões que envolverão também o Ministério de Minas e Energia.

Dependem também da versão final da MP 735, informou, as decisões finais em relação aos projetos de transmissão inacabados da Abengoa.  A Aneel pode derivar para uma ou outra solução caso seja ou não aprovado o artigo que permite tratamento diferenciado aos agentes com projetos atrasados em geração e transmissão.

 

Fonte: Abrapch 09/11/2016