Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10006/18, de autoria do deputado Adail Carneiro (Pode-CE), que prevê descontos de pelo menos 50% nas tarifas de energia para alguns estabelecimentos situados em área rural.
Segundo informações da Agência Câmara Notícias, o desconto seria concedido para associações comunitárias, cooperativas, fundações e organizações não governamentais (ONGs) sem fins lucrativos.
O autor da proposta destaca que o objetivo da medida é incentivar o desenvolvimento de atividades industriais no meio rural, que enfrenta desafios como a necessidade de realização de treinamentos especializados e a falta de recursos para investimentos.
“Considerando a importância do desenvolvimento das áreas rurais do País, ainda mais em momento de crise econômica, é preciso minimizar os problemas financeiros dos centros comunitários de produção estabelecendo descontos nas tarifas de energia elétrica”, justifica Adail Carneiro. “Assim, mais recursos poderão ser destinados às atividades industriais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da população rural do Brasil”, acrescenta.

Fonte: UDOP